Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.

Ameaça em ambiente doméstico e lesão corporal. Pena-base

Maus antecedentes.

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família

Processual Civil. Arrematação concluída.

Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST

Embargos de Declaração.

Condenação. Cumprimento de Sentença. Ação consignatória julgada procedente

Sucumbência.

Previdência Privada fechada. Código de Defesa do Consumidor

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Horas In Itinere. Petroleiro. Omissão

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015. Rediscussão de matéria já decidida

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Apelação Cível, Internação Compulsória de dependente químico

Usuário de drogas. Existência de provas da necessidade de internação.

Agravo regimental na medida cautelar. Ação de reintegração de posse

Decisão monocrática que deferiu liminarmente efeito suspensivo ao recurso especial

Tráfico ilícito de drogas (mais de nove quilos de maconha).

Materialidade e autoria devidamente comprovadas.

Habeas corpus. Cometimento de falta grave pelo paciente.

Perda integral dos dias remidos.

Servidora pública pode optar por receber pensão em detrimento do próprio vencimento

Turma rejeitou recurso da União contra a sentença que concedeu o direito à servidora pública do Ministério da Saúde

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

Ação trabalhista

Horas extras. In itinere.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

Servidora que utiliza transporte interestadual tem direito a auxilio-transporte

2ª Turma confirma condenação por desacato a oficial de justiça

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais confirmou condenação de dono de restaurante que desacatou Oficial de Justiça no exercício de sua função.

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

1946 - A república populista

A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.